UMA VIAGEM À CASA DOS DIREITOS HUMANOS






A Universidade de Salamanca é a mais antiga da Espanha e a quarta mais antiga da Europa, criada por Afonso IX, em 1218, a partir da reunião de vários colégios, algo que data de 1134. Aqui, nesses belos prédios, talhados na tradicional “piedra blanca”, não só foram discutidas as viagens de Colombo (que esteve por aqui para discutir com especialistas a "geografia" do mundo, como nos mostra o quadro de William Powell, abaixo) como, sobretudo, os direitos básicos dos povos indígenas da América, negados à época, porque, em termos teológicos, dizia-se que índios não tinham alma. Um frade dominicano, Bartolomeu de Las Casas, autor da Historia de las Indias, foi o primeiro a levar a sério essa questão e a contribuir de forma decisiva para o reconhecimento dos direitos humanos dos indígenas, denunciando sua escravidão. Estudante de Salamanca, ele viajou na segunda expedição de Cristóvão Colombo às “Índias” em abril de 1502. Foi aí, a 21 de dezembro de 1511, quarto domingo do advento, que Bartolomeu, então um padre encomiendero, ouviu o sermão de Frei Antônio de Montesinos. Fora tocado por uma pergunta que lhe embrulhou o estômago: “Acaso estos no son hombres? No tienen ánimas racionales? No sois obligados a amarlos como a vosotros mismos?”
A primeira comunidade dominicana da América estava à frente da sua época. Montesinos vinha de Salamanca, onde fez seus votos religiosos, antes de formar, com Pedro de Córdoba e outros dois frades, a primeira comunidade religiosa do Novo Mundo. Os desafios teóricos nascidos da experiência desses frades junto aos povos autóctones não demoraram a repercutir na universidade de Salamanca. Naquele domingo do advento, Bartolomeu se converteu aos direitos humano ao ouvir as interrogações de Montesinos, que era a voz que clamava no deserto daquela ilha, denunciando o “pecado mortal” dos colonizadores, conforme ele mesmo escreveu. Bartolomeu não pôde fechar os olhos à obviedade da situação: os indígenas deviam ser “amados” e não escravizados.
Em Salamanca, Francisco de Vitória recolhia o tema como desafio filosófico e teológico. Sua preocupação central era a dignidade humana, os aspectos morais da economia e, sobretudo, a teoria das guerras, algo que o fez fundador do direito internacional moderno – bem antes mesmo de Grotius. Seu livro principal sobre esse assunto, Os Índios e o Direito da Guerra, está publicado no Brasil pela editora Unijuí, na coleção “Clássicos do Direito Internacional” (2006). Francisco de Vitória viveu e ensinou entre essas paredes que agora contemplo. Suas ideias e seu método de ensino cativou discípulos que estariam entre os maiores intelectuais da Espanha de seu tempo, entre os quais está o filósofo jusnaturalista Francisco Suárez, o teólogo Domingo de Soto e o jesuíta Roberto Belarmino, este último, responsável não só pela condenação de Giordano Bruno, como pela abjuração de Galileu. Sim, nem tudo são flores por esses jardins...
Acima falei da inovação metodológica de Francisco de Vitória. Ele chegou a Salamanca como um dos principais pensadores de seu tempo e aqui implantou duas inovações: adotou o texto de Tomás de Aquino como o texto bibliografia básica em suas aulas (como parte do que será chamado, no âmbito filosófico, de “segunda escolástica”, um importante ingrediente teórico do nascente debate sobre os direitos humanos) e o ditado das suas aulas (o que possibilitou que tivéssemos acesso a muitos de seus textos, anotados pelos alunos), seguida por uma explicação e debate das ideias centrais – algo realmente inovador para a época. Isso durou vinte anos, de 1526 a 1546. Sobre Vitória, escreveu um discípulo: “poderiam, alguns, saber mais do que ele, mas nem dez juntos ensinavam como ele”.
A principal inovação de Vitória, contudo, foi no campo das ideias. Em Salamanca, ele enfrentou alguns dos maiores desafios intelectuais de seu tempo. Quatrocentos anos da fundação da ONU e da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o filósofo falava, nessas salas e corredores, de uma sociedade de nações, da proclamação de leis e da tutela dos direitos das “gentes”, como se dizia. Sua visão inovadora projetou a ideia de uma articulação internacional capaz de garantir, por força de lei, a justiça e o direito. Segundo ele, nenhuma nação deveria “dar-se por desobrigada” diante desse novo direito de tipo subjetivo, e isso incluía o respeito aos direitos dos povos no novo mundo: “os índios têm seus direitos a permanecer em sua religião e a que ninguém os coaja fisicamente a abraçar uma fé distinta” – algo que, para a época, era realmente um grande avanço. Também estavam em suas lições ideias como direito à cidadania, à sociabilidade e à comunicação, ao livre acesso “a todas as regiões da terra” sem prejuízo de seus habitantes nativos, direito ao comércio e ao domicílio no país onde nasceram.
Vim a Salamanca com outros quatro brasileiros e estou em um congresso internacional que conta com representantes de 52 diferentes países. Uma verdadeira Babel de teóricos e ativistas dos direitos humanos. O evento tem como objetivo retomar e atualizar essa tradição de reflexão e de luta por ocasião dos oitocentos anos da Ordem Dominicana. Agora que um novo afã conservador contorce os discursos e põe em risco tantos avanços sobre esse tema em nosso país e em outros lugares do mundo, creio que Salamanca pode, de novo, ser inspiradora. O ar, pelo menos, está muito respirável e o sol ilumina o céu como nunca. Veja por você mesmo.



Columbus at Salamanca, de William Powell. 



























Comentários

  1. Que lindo Jelson. Que essa Congresso realmente seja o sol a brilhar para a nossa Família Dominicana.

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  2. Esse texto vem a corroborar com o que sempre falo aos meus alunos, que em todas as épocas sempre teve quem protestasse contra atitudes desumanas e governos excludentes. Muitas pessoas perderam a vida lutando em "batalhas" quase solitárias por um mundo melhor aos menos favorecidos, por isso, devemos sempre ter esses como fonte de inspiração, pois estamos longe do paraíso nesses quesitos, mas temos muito mais apoio e ferramentas de luta que esses corajosos tiveram em outrora.Parabéns pelo texto Profº Jelson. Brilhante como sempre. Aproveite ao máximo essa conferência e que amplie ainda mais seus conhecimentos.

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  3. Caro Daniel, fico muito feliz que o texto tenha ajudado de alguma forma o teu trabalho em sala de aula. Parabéns por ajudar os estudantes nessa difícil travessia! Grande abraço pra você e boa sorte, sempre.

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  4. Ótimo post. Parabéns. Lindas fotos.
    Gosto muito de viajar, a minha próxima viagem agora é para Bonito MS. Desta vez vou realizar um passeio https://www.agenciasucuri.com.br/Passeios-Bonito

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